Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 287 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 13/05/2021  
Portaria Detran Port. 285 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 481 Recompor os representantes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, sem acréscimo de ônus. 09/10/2023  
Portaria Detran Port. 538 Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 027/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. 01/02/2024  
Portaria Detran Port. 017/CGD Substituir servidor como membro da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria n° 087/2023/CGD/DETRAN/MT. 01/02/2024  
Portaria Detran Port. 313 Designar de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2023 - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 13.332.212/0001-18. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 205 Credenciar a profissional médica para atuar na realização de exames. 19/04/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 088 Extrato da Portaria Nº 088/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 007/GP Descredenciar a pedido a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA - AUTO ESCOLA LIDER 12/01/2024  
Portaria Detran Port. 601 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port .304 Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado . 23/06/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 045 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 045/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 307 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a(s) ordem(ns) de serviço, conforme consta na portaria. 26/06/2020  
Portaria Detran Port. 281/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 486 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 30/07/2021  
Portaria Detran Port. 585 Normatiza a abertura e tramitação de processos físico e digital de habilitação, solicitados nas unidades de atendimento ou aplicativo/Internet, e estabelece procedimentos para processos de penalidades ao condutor e suspeitas de irregularidades em CNH. 10/09/2021  
Portaria Detran Port. 599 Descredenciar, a pedido, a empresa THIAGO MONACO DE ARAUJO - ME “CLINICA MÉDICA - VITA MEDICI”, credenciada junto ao município de ROSÁRIO OESTE sob código nº 11171 21/09/2021  
Portaria Detran Port. 081 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. 14/02/2023  
Portaria Detran Port. 622 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços nº 11/2022, conforme consta na portaria. 21/10/2022