Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 465 Credenciar, a título precário a C.F.C ALIANCA LTDA - AUTO ESCOLA ALIANCA, com sede à AV MINAS GERAIS, nº 1430, JD DAS PALMEIRAS - CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 09/08/2022  
Portaria Detran Port. 226/GP Dispõe sobre a instituição da Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 209/GP Redesignar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 232/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 486 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 30/07/2021  
Portaria Detran Port. 585 Normatiza a abertura e tramitação de processos físico e digital de habilitação, solicitados nas unidades de atendimento ou aplicativo/Internet, e estabelece procedimentos para processos de penalidades ao condutor e suspeitas de irregularidades em CNH. 10/09/2021  
Portaria Detran Port. 330 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2023 - ÂNIMO DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME, CNPJ nº 27.241.337/0001-47. 06/07/2023  
Portaria Detran Port. 341 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 19/07/2023  
Portaria Detran Port. 228 Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 22/04/2020  
Portaria Detran Port. 471 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 05/10/2020  
Portaria Detran Port. 703 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN . 07/12/2022  
Portaria Detran Port. 003 Designação de servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 04/01/2023  
Portaria Detran Port. 719 Credenciar a empresa privada de vistoria SINOP SERVICO DE VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA- SORRISO VISTORIA. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 296 Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 228 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 26/04/2021  
Portaria Detran Port. 210 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 14/04/2021  
Portaria Detran Port. 556 Credenciar a título precário a empresa PINCELOS PLACAS LTDA - “PINCELOS PLACAS”, com sede a Av Brasil, 710-E, Centro - Tangara da Serra/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Tangara da serra/MT 27/08/2021  
Portaria Detran Port. 522 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2016, instaurado pela Portaria nº 522/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 338 Dispõe sobre o Plano de Capacitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 03/06/2022  
Portaria Detran Port. 696 Estabelece os procedimentos para solicitação e expedição da Autorização para Trânsito de Veículo - ATV dos veículos novos acabados, nacionais ou importados, antes do primeiro registro e licenciamento, transportando passageiros ou cargas, de forma remunerada. 01/12/2022