Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 102 Dispensar os servidores das funções de acompanhamento e fiscalização do Contrato de Locação nº 001/2021/DETRAN-MT 25/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 158 Extrato da Portaria nº 158/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual torna-se sem efeito a Portaria nº 151/2022/GP/DETRAN-MT publicada no dia 21 de março de 2022 25/03/2022  
Portaria Detran Port. 537 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 149 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria.. 15/03/2021  
Portaria Detran Port. 148 Altera a Portaria 108/2021/GP/DETRAN/MT que designa os Fiscais Setoriais do Contrato 002/2021 15/03/2021  
Portaria Detran Port. 388 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 392 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 526 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 287 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 146/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 15/05/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 046 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 046/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 171 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 056 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 06/02/2020  
Portaria Detran Port. 028 Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Excelência LTDA - Auto Escola Excelência, com sede em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores 29/01/2021  
Portaria Detran Port. 448 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 276 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 314 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 240 Dispõe sobre a aplicabilidade do Decreto nº 477/2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 11/05/2020  
Portaria Detran Port. 229 Credencia a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/04/2020  
Portaria Detran Port. 166 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 07/04/2022