Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 285 Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. 26/12/2023  
Portaria Detran Port. 081/GP Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 18/03/2024  
Portaria Detran Port. 577 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 051/2022, conforme consta na portaria. 27/09/2022  
Portaria Detran Port. 403 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 061 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/02/2021  
Portaria Detran Port. 009/GP Designa servidores para compor o Conselho Deliberativo para outorga da Medalha Mérito da Segurança Viária - Ano 2024 no âmbito do Estado de Mato Grosso. 16/01/2024  
Portaria Detran Port. 641 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 062/2022, conforme consta na portaria. 28/10/2022  
Portaria Detran Port. 179 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2022 - CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI, CNPJ nº 41.947.390/0002-70. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 102 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 10/10/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 051 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 051/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 650 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 754 Homologar sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV. 26/12/2022  
Portaria Detran Port. 056 Credenciar o G S DE AZEVEDO AUTO ESCOLA - AUTO ESCOLA EVOLUCAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.684.287/0001-17. 31/01/2023  
Portaria Detran Port. 021 Altera dispositivo da Portaria nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, que institui comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social . 17/01/2023  
Portaria Detran Port. 028 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2023. 19/01/2023  
Portaria Detran Port.682 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ROSANGELA PAIM FIORIN 18/11/2022  
Portaria Detran Port. 292/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 088/CGD ABSOLVER servidor, das acusações objeto de apuração do PAD. 08/03/2024  
Portaria Detran Port. 088 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as Empresas fornecedoras de Sistema de Vistoria Credenciadas e Empresas em processo de credenciamento, referente à prestação dos serviços previstos na Portaria DETRAN/MT nº 754. 15/02/2023  
Portaria Detran Port. 585/GP Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. 12/01/2024