| Portaria Detran |
Port. Nº 092/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
27/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 346/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 220/2025 - Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, os respectivos servidores. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 375 |
Aplicar a empresa sanção administrativa de suspensão de 01 (um) ano para licitar e contratar com a administração pública, prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 496 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação n. º 003/2022, conforme consta na portaria. |
22/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
18/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 593 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN |
04/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 596 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
05/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 590 |
Republicada por incorreção na numeração da Portaria |
04/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 118 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . |
23/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 477 |
Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 657 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT |
13/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 536 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato n º 057/2021, conforme consta na portaria. |
20/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 583 |
Extrato da Portaria nº 583/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 380 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020; |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 299 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
14/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 484 |
Declarar a nulidade da decisão de fl. 2410 do Processo nº 604870/2016, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, assim como reconhecer a inexistência de prescrição. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 706 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 019 |
Dispõe sobre a designação do servidor DIOGO FARIAS DE MATOS, para responder interinamente pela 46º Ciretran de Guarantã do Norte. |
13/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.681 |
Descredenciar a pedido, a empresa CONSULTORIO DE PSICOLOGIA PSICOVIDA LTDA - CLINICA PSICOVIDA |
18/11/2022 |
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