| Portaria Detran |
Port. 634 |
Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 |
28/09/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 122 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. |
23/11/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 505 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. |
30/10/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 497 |
Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
23/10/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 303 |
Designação servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 |
22/06/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 519 |
Determinar a remoção de ofício do servidor BERNARDO PIMENTEL BARROSO, matrícula 225811, lotado na Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Cáceres, para a Unidade Setorial da PGE, a partir de 20/01/2023. |
09/11/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 010/CGD |
Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar . |
16/01/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 047 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 047/2023/CGD/DETRAN-MT. |
28/08/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 076 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 076/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 542 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
06/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 439 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de Janeiro de 2020 |
25/09/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 395 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
01/07/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 749 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular . |
22/12/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 086 |
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos. |
15/02/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 051 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
27/01/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
11/12/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 039 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
04/02/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 716 |
Descredencia, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.403.576/0002-58, credenciada junto ao município de Várzea Grande sob código nº 11162 |
16/12/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 390 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
25/08/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 283 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
16/06/2020 |
|
|
