| Portaria Detran |
Port. 555 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, o ARQUIVAMENTO, , em relação às acusações expostas nos autos de protocolo nº 408696/2016, em razão da extinção da punibilidade pela prescrição |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 556 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 503 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Felipe Santiago, matricula N° 225713, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Felipe Santiago, matricula N° 225713, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 525 |
Dispõe sobre nota fiscal a ser considerada para fins de registro/emplacamento de veículo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MT. |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 777 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 13 de julho de 2018 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 768 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 689 |
Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado F.S.V., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018/DETRAN |
24/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 683 |
Extrato da Portaria n° 683/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
20/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 679 |
Credencia a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
18/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 684 |
Substitui o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 710 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 780 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 28 de junho de 2019 |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 779 |
Adita a Portaria n° 113/2019/GP/DETRAN/MT, para fazer constar as alterações e inclusões, expostas no despacho de fl. 115 do processo de protocolo nº 102482/2019. |
29/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 745 |
Credencia os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto aos municípios que especifica |
18/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 739 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. |
16/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 640 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 559 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 707 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/09/2019 |
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