| Portaria Detran |
Port. 886 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
11/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 005 |
Nomear Defensor Dativo |
06/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 045 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43). |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Credencia a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Estabelece prazo para as pessoas jurídicas credenciadas junto ao Detran/MT para prestação de serviço de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores, com o uso de cartões de débito ou crédito, realizar a disponibilização do serviço na modalidade on-line. |
16/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 249 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 874 |
Nomeia o Sr. º LAERCIO AMARO ALVES, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada M. DA S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019/DETRAN e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
03/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 875 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
03/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 016 |
Regulamenta a isenção das taxas do serviço de mudança de característica (combustível GNV) para o veículo com potência máxima de 1.600 (hum mil e seiscentas) cilindradas, registrado e licenciado em Mato Grosso, movido a Gás Natural Veicular (GNV). |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 021 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n° 7.692 de 2002 e Portaria n° 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de UF |
21/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 877 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 13 de setembro de 2019, pág. 43 |
04/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 022 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 035 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 644 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 122 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
05/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Credencia a título precário a empresa S. CARLOS DE PAULA E R. SICHINEL HIRT LTDA - “GUARANTA PLACAS”, inscrita com sede em Guarantã do Norte/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Guarantã do Norte/MT |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 167 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT |
31/03/2023 |
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