| Portaria Detran |
Port. N° 378/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/206 - CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE LTDA - serviços de Paisagismo na SEDE do DETRAN (Região VI), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
27/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 376/GP |
Credencia, a título precário, a empresa E L DA SILVA OLIVEIRA LTDA - AUTO ESCOLA CONFIANCA como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. |
27/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 372/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
27/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 381/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A. - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 387/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2026 - ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA. Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 382/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 385/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 132/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 31/07/2026. |
03/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 391/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2026 - GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA - Contratação de assinatura corporativa da plataforma jurídica especializada “Jusbrasil Soluções”, destinada ao atendimento das demandas da Diretoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
04/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 392/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - PINPAG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
05/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 396/GP |
Credencia, a título precário, a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
05/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 397/GP |
NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONFORME ART. 158 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021. |
06/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 401/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2026 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S.A. - aquisição de refrigeradores, bebedouros industriais, ventiladores, frigobares e fogões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
07/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 402/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - COMPANHIA DA MADEIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA -Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas do setor de vistoria nas Unidades da Capital e do interior do Estado. |
07/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 400/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2026 - COPA ENERGIA S.A. - Aquisição de gás de cozinha e vasilhames, conforme especificações técnicas constantes da Ata de Registro de Preços n° 008/2025/SEPLAG. |
07/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 138/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 09/08/2026. |
10/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 404/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2026 - ARP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - aquisição de equipamentos audiovisuais para a Unidade de Comunicação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). |
11/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 144/CGD |
Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 039/2021, Portaria nº 562/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/13533, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
12/08/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 145/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 10/08/2026. |
12/08/2026 |
|
|
