| Portaria Detran |
Port 018 |
Credenciar empresa |
17/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 048 - Retificação |
Retifica a Portaria Nº 048/2020/GP/DETRAN/MT, bem como o seu extrato, incluindo os incisos II e III do Artigo 159 da Lei Complementar 04/1990 |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 051 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 44) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 889 |
Substitui a Sra. Flávia Nunes Rondon, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada J. D. D., acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
12/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 896 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 013 |
ARQUIVAMENTO, do Processo Administrativo Disciplinar nº 038-2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 351/2018/CGE-COR/DETRAN, ante a ausência de objeto a ser apurado. |
16/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 290 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27594, de 20/09/2019, pág. 22 |
18/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 188 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
11/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 258 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 259 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019. |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 484 |
Normatiza, em caráter temporário, a realização dos exames práticos de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 e altera dispositivos da Portaria nº 225/2020/GP/DETRAN/MT. |
13/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos técnico teórico de formação para obtenção de habilitação na modalidade de ensino à distância. |
13/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 471 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica HUMANOS CLÍNICA DE PSICOLOGIA EIRELI - CLÍNICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, com sede no município de Pontes e Lacerda/MT, passando atuar no munícipio de Cáceres/MT - Cidade Nova, R. Afonso Pena n°316 |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 820 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 776 |
Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 001/2019, instaurado pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de fato típico. |
03/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 785 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 077/2021, conforme consta na portaria. |
10/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 807 - Retificação |
Retifica a Portaria Nº 807/2019/GP/DETRAN/MT e seu extrato |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 852 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
27/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 856 |
Altera a Portaria nº 374/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação |
28/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 012 |
Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
14/01/2020 |
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