| Portaria Detran |
Port. Nº 170/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
27/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 181/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa C.F.C. REGIONAL LTDA/ AUTO ESCOLA REGIONAL,credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 182/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuavam nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 183/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 178/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas. Bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT. conforme relação abaixo: |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 184/GP |
Designa os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho Especial e Anual no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT, sendo constituída pelos seguintes membros: |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 188/GP |
Renomeia membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
17/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 190/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
20/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 199/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 201/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 205/GP |
Credencia a título precário a empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de SANTA CARMEM/MT. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 211/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 210/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio N° 105/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 206/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 070/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
28/04/2026 |
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Port. N° 212/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
28/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 214/GP |
Renova a designação dos servidores feita pela PORTARIA Nº 150/2026/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT |
29/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 215/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00494472/2025. |
30/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 216/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo do veículo de marca/modelo, placa, Renavam e chassi abaixo identificados, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00680432/2025. |
30/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 218/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
04/05/2026 |
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