| Portaria Detran |
Port. N° 055/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 458/GP |
Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
23/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/GP |
Descredencia, a pedido, a Despachante abaixo nomeada, titular da empresa credenciada para atuar junto à jurisdição do município de SINOP/MT. |
10/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 034/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 306/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 621/GP |
Mantém a pena de cassação de habilitação da empresa credenciada CFC; Mantém a pena de cassação de habilitação do Diretor Geral; e Mantém a pena de cassação de habilitação da Diretora de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 251/CGD |
Determinaa o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 12/2021, Portaria n° 390/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/11715, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC abaixo nomeado, em decorrência da extinção do CNPJ por liquidação voluntária, devidamente registrada junto à Receita Federal do Brasil. Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 12/2021, Portaria n° 390/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11715, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e Instrutor, e do Diretor de Ensino, abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 226/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato n° 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. - CNPJ nº 01.548.228/0001-83Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 011/2024/SEPLAG. |
15/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 068/CGD |
Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito SUMÁRIO nº. 001/2025 constituída pela Portaria nº 014/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 25/02/2025; Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 486/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 061/2021 |
31/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 505/GP |
Retifica, em partes, a Portaria nº. 410/2023/GP/DETRAN/MT, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.570, pág. 97. |
12/08/2025 |
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Port. Nº 052/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, C especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) - Bloco da Corregedoria, Transporte e Almoxarifado. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 049/GP |
Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. |
29/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 508/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA - empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
12/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 510/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 371/2025 - Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste/MT (implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro), os respectivos servidores: |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 080/GP |
Credencia a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 750/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s)Ordem(ns) de Fornecimento N°14/2025 - SHS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e N° 15/2025 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de consumo para atendimento da demanda do Plano de Gerenciamento de Risco, contemplando os materiais de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 414/GP |
Fica revogada a designação dos servidores relacionados, anteriormente nomeados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
06/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 428/GP |
Decisão Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 045/2017/CFISC (DETRAN-PRO-2022/03600) |
09/07/2025 |
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