| Portaria Detran |
Port. Nº 077/GP |
Descredencia a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 347/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 153/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 12/2021, instaurado pela Portaria nº 390/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 150/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 58/2022, instaurado pela Portaria nº 583/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 585/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: 12/2025 - ESAFI-ESCOLA DE ADMINIST.E TREINAMENTO S/C LTDA, para aquisição de vagas no curso “Orçamento Público: Governança do PPA, LDO e LOA com base na gestão de riscos" para capacitação de servidores do Detran/MT. |
26/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 210/CGD |
Extrato da Portaria nº 210/2024/CGD/DETRAN-MT |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 210/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 597/GP |
Delega competência ao Corregedor-Geral do DETRAN-MT para atuar como autoridade de primeira instância nos processos administrativos disciplinares instaurados em face de credenciados (PADICs) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 195/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 575/GP |
Credencia a empresa S. MACHADO DE SOUZA - EXPRESS PLACAS, istampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CUIABÁ/MT. |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 837/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/26132.02, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTO ESCOLA JUARA/ROMARIO DA ROSA, CFC - AUTO ESCOLA TAPURAH/ROMARIO DA ROSA-ME, ME/AUTO ESCOLA TAPURAH, CFC - AUTO ESCOLA TAPURAH/M. R. DE P. BARRA-ME e dá outras providências. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 440/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa Autoescola Padrão LTDA - Autoescola Padrão, com sede à Avenida Mato Grosso, N°452 S, quadra 05, lote 0017, Centro - Lucas do Rio Verde/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 225/CGD |
Extrato da Portaria nº 225/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 145/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem e venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
13/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 618/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA - aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 550/GP |
Altera, em partes, a Portaria nº 532/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 189/GP |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA nº 087/2025/GP/DETRAN-MT, de 11/02/2025, publicada no D.O.E nº 28.928, de 11/02/2025. Altera em partes a Portaria N° 341/2015/ GP/DETRAN/MT, que regulamenta o credenciamento dos Centros de Formações de Condutores - CFC |
31/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 247/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 574/GP |
Nomear os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST) |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 624/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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