| Portaria Detran |
Port. Nº 059/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 279/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 012/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 - TELEFÔNICA BRASIL S/A - prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) por meio do fornecimento de Chip de dados móveis com pacote de no mínimo 20GB por mês, com redução de velocidade não inferior à 100 kbps e serviço de gerenciamento de dispositivos (MDM) para atender a demanda das atividades de fiscalização de trânsito, vistoria veicular e demais atividades estratégicas. |
09/01/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 001/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2025 - 3F LTDA - aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/01/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 156/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº17/2021, instaurado pela Portaria nº 395/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 157/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 37/2022, instaurado pela Portaria nº 344/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 079/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 011/2021 em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores “AB" abaixo mencionada, e da Diretora Geral citada abaixo. |
09/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº. 146/CGD |
Recompõe a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário designada por meio da Portaria nº. 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28/03/2019, com última alteração realizada por meio da Portaria 085/2025/CGD/DETRAN- MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27/05/2025, passando a comissão a ser composta pelos seguintes membros: |
05/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 561/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
10/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 151/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 7/2023, instaurado pela Portaria nº 36/2023/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 628/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA, Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 382/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 380/GP |
Descredenciar por inatividade o Centro de Formação de Condutores - CFC listado, responsável por ensino teórico e/ou prático visando à formação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de veículos automotores |
21/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 441/GP |
Credenciar título precário clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
19/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 651/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 060/2021/CPPADIC/DETRAN -MT |
23/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 265/GP |
Credencia, a título precário, a empresa RL GALLO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA CENTRO OESTE - VERA/MT como CFC de classificação “AB ”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de VERA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
07/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 654/GP |
Dispõe sobre a emissão do "Selo Autista a Bordo" para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de Credencial de Estacionamento Especial, que habilita o titular a utilizar vagas especiais destinadas a pessoas com deficiência |
23/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 442/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa T. SOARES MARQUES BARELLA E CIA LTDA - AUTO ESCOLA NOVA CONQUISTA, com sede à Av. Brasil, 668, Centro - Tapurah/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores |
15/07/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 030/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT |
11/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 148/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 42/2022, instaurado pela Portaria nº 349/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 219/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 70/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/13626, instaurado em face dos credenciados sob os perfis de 3 CFCs, de um DIRETOR GERAL; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC e DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
|
|
