| Portaria Detran |
Port. N° 606/GP |
Dispõe sobre delegação parcial de competência às CIRETRANS, nas hipóteses, forma e condições que especifica, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e dá outras providências. |
09/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 344/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 612/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2024 - EMPRESA - OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ N. (...). Processo: DETRAN PRO-2024/23350.02. |
11/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 572/GP |
Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 566/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 307/2024 |
22/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 579/GP |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 575/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2024 |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 571/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
17/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 170/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57 |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 251/CGD |
RESOLVE: Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante; Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT. |
11/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 055/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 458/GP |
Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
23/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/GP |
Descredencia, a pedido, a Despachante abaixo nomeada, titular da empresa credenciada para atuar junto à jurisdição do município de SINOP/MT. |
10/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 034/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 306/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 621/GP |
Mantém a pena de cassação de habilitação da empresa credenciada CFC; Mantém a pena de cassação de habilitação do Diretor Geral; e Mantém a pena de cassação de habilitação da Diretora de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 251/CGD |
Determinaa o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 12/2021, Portaria n° 390/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/11715, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC abaixo nomeado, em decorrência da extinção do CNPJ por liquidação voluntária, devidamente registrada junto à Receita Federal do Brasil. Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 12/2021, Portaria n° 390/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11715, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e Instrutor, e do Diretor de Ensino, abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 226/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato n° 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. - CNPJ nº 01.548.228/0001-83Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 011/2024/SEPLAG. |
15/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 068/CGD |
Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito SUMÁRIO nº. 001/2025 constituída pela Portaria nº 014/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 25/02/2025; Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 486/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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