| Portaria Detran |
Port. 469/GP |
Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho |
26/09/2024 |
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Port. 480/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 717/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga Sra. MARIANE COLLARES ARAUJO DE ANDRADE, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT. |
12/12/2025 |
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Port. Nº 211/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS:empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 563/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197 |
18/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 584/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 |
27/11/2024 |
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Port. Nº 605/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 043/2021/UPDC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/13065), resolve: |
09/12/2024 |
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Port. Nº 732/GP |
Aprova a Escala de Férias dos servidores da(o) DETRAN-MT para o ano de 2026. |
19/12/2025 |
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Port. N°746/GP |
Define o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 737/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 073/2025 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRÔNICA LTDA - aquisição de equipamentos, tipo Controlador de Acesso com Reconhecimento Facial, a fim de atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo III do Edital. |
23/12/2025 |
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Port. Nº 011/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024. |
07/02/2025 |
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Port. Nº 198/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025; |
26/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 073/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/02/2026 |
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Port. N° 088/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº029/2024 - OI S/A, serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
26/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 245/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024; |
24/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 672/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2025 - UGOLINI CAMPOS LTDA, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 086/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 030/2021 em face do Escritório de Despachante mencionado abaixo, e do Titular de Despachante citado. |
22/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 247/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 105/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 167/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
19/03/2025 |
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