| Portaria Detran |
Port. 382/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 380/GP |
Descredenciar por inatividade o Centro de Formação de Condutores - CFC listado, responsável por ensino teórico e/ou prático visando à formação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de veículos automotores |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 441/GP |
Credenciar título precário clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
19/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 651/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 060/2021/CPPADIC/DETRAN -MT |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 265/GP |
Credencia, a título precário, a empresa RL GALLO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA CENTRO OESTE - VERA/MT como CFC de classificação “AB ”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de VERA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
07/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 654/GP |
Dispõe sobre a emissão do "Selo Autista a Bordo" para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de Credencial de Estacionamento Especial, que habilita o titular a utilizar vagas especiais destinadas a pessoas com deficiência |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 442/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa T. SOARES MARQUES BARELLA E CIA LTDA - AUTO ESCOLA NOVA CONQUISTA, com sede à Av. Brasil, 668, Centro - Tapurah/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT |
11/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 148/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 42/2022, instaurado pela Portaria nº 349/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 219/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 70/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/13626, instaurado em face dos credenciados sob os perfis de 3 CFCs, de um DIRETOR GERAL; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC e DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 077/GP |
Descredencia a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 347/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 153/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 12/2021, instaurado pela Portaria nº 390/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 150/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 58/2022, instaurado pela Portaria nº 583/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 585/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: 12/2025 - ESAFI-ESCOLA DE ADMINIST.E TREINAMENTO S/C LTDA, para aquisição de vagas no curso “Orçamento Público: Governança do PPA, LDO e LOA com base na gestão de riscos" para capacitação de servidores do Detran/MT. |
26/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 210/CGD |
Extrato da Portaria nº 210/2024/CGD/DETRAN-MT |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 210/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 597/GP |
Delega competência ao Corregedor-Geral do DETRAN-MT para atuar como autoridade de primeira instância nos processos administrativos disciplinares instaurados em face de credenciados (PADICs) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 195/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 575/GP |
Credencia a empresa S. MACHADO DE SOUZA - EXPRESS PLACAS, istampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CUIABÁ/MT. |
19/09/2025 |
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