| Portaria Detran |
Port. 423/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos nº 049/2024 |
11/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 320/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2025 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA - C empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 374/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 219/GP |
Ficam descredenciadas, por descumprimento dos requisitos legais e normativos de credenciamento, as clínicas psicológicas abaixo relacionadas, responsáveis pela realização de exames de aptidão psicológica para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município de Cuiabá/MT. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 574/GP |
Credencia a empresa SETA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SETA, in- VÁRZEA GRANDE/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação prática de condutores de veículos automotores. |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 336/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 636/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 691/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
27/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 191/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 005/2023, instaurado pela Portaria nº 033/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 696/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2025 - D TRES INCORPORADORA LTDA, Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) da 53ª Ciretran, em Nova Olímpia/MT (Região VIII), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 515/GP |
Credencia, a título precário, a empresa M. M. DE LIMA - ALFATEC REMARCADORA DE CHASSI, com sede em Rondonópolis/MT, para atuar na realização de serviços de gravação e regravação do NIV no chassi/monobloco e/ou motor, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 660/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2025 - PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA,Aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas do Termo de Referência. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 381/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA, prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
24/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019, constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019; Convalida todos os atos da comissão; Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da data de 27/07/2025. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 182/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT,Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
27/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 038/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 690/GP |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 689/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial nº 29.123, pág. 111, aos dias 26 de novembro de 2025, que trata do descredenciamento de empresa de sistema de estampagem. |
27/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 663/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de Primavera do Leste. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 256/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 4/2023, Portaria n° 34/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2023/01669, instaurado em face do credenciado sob o perfil Diretor-Geral consta como falecido em 2025 nos registros do Ministério da Fazenda. Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 4/2023, Portaria n° 34/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01669, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora de Ensino e Instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 338/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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