| Portaria Detran |
Port. Nº 066/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 146/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 243/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT |
21/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 137/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnicade Fiscalização e Arrecadação N° 056/2026 - Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
11/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 175/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 269/GP |
Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
09/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 275/GP |
Homologa o cadastro dos professores abaixo relacionados para o desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
12/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 262/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 17/2021, Portaria n° 395/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11761, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e cinco Instrutores, todos nomeados abaixo. |
15/12/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 392/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 257/2025 - Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, o qual tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, os respectivos servidores: |
26/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 183/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 025/2022, instaurado pela Portaria nº 159/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 608/GP |
Credencia a empresa STARTVIA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - CFC STARTVIA AUTO ESCOLA, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática de condutores de veículos automotores. O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de VÁRZEA GRANDE/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
15/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 001/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. |
07/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 193/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
01/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 101/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 070/2021 em face do Escritório de Despachante e do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 002/CGD |
Arquivar a Sindicância Administrativa instaurada em desfavor do referido, por meio da Portaria 087/2023/CGD/DETRAN-MT. |
17/01/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 131/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 -F ROCHA & CIA LTDA - Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado. |
09/03/2026 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 176/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT |
16/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 250/GP |
Credencia a título precário a empresa WY REMARCACAO LTDA - REMAR CAR, com sede em NOVA MUTUM/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso |
28/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 216/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
10/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 140/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N°138/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 07 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.944, pág. 120 |
10/03/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 143/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 |
12/03/2025 |
|
|
