| Portaria Detran |
Port. N° 032/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 021/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022. Processo: DETRAN-PRO-2022/05935.04 Objeto: Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 629/GP |
Credenciar a título precário a Despachante Sra. DAYANI NEVES FRANCA, situada AV PADRE ANCHIETA, 747, VILA AURORA I - RONDONOPOLIS - MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do servidor citado, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 067/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 300/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 081/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
24/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 017/GP |
Autoriza o servidor abaixo nomeado, lotado na Coordenadoria de Controle Veicular, a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 031/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES abanxo nomeada, credenciada junto ao município de CUIABA/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 054/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 561/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT |
14/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 368/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar a Contratação de empresa para aquisição de copos descartáveis para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT). |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 207/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N. º 123/GP |
Torna sem efeito o ato de descredenciamento da Clínica Médica abaixo relacionada, autorizada a realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir, bem como à renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município especificado. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 301/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
28/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 047/GP |
Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/30915, Credencia a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 175/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 30/2022, instaurado pela Portaria nº 251/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 540/GP |
Decisão pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 54. |
28/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 277/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
13/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 532/GP |
Altera, em partes, a Portaria nº 314/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
25/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 036/CGD |
Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025; |
26/02/2026 |
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