| Portaria Detran |
Port. Nº 181/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
24/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 445/GP |
Designa o (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a) e a Comissão de Apoio para a modalidade Pregão e Concorrência |
16/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 048/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82, referente ao PAD nº 011/2024; Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 498/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
16/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 076/2CGD |
Reconduzir os atuais membros da comissão processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.775, fl. 118, em 02/07/2024; |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 216/CGD |
Extrato da Portaria nº 216/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 200/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 394/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
27/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 349/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 172/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 516/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 634/GP |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos abaixo - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) nos setores de Vistoria e Espera de Exames Práticos |
03/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 098/GP |
Descredencia, a pedido, a Clínica Médica e a Profissional abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 179/CGD |
ABSOLVER o servidor das acusações objeto de apuração do Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2020, ante a inexistência de materialidade, antijuricidade, conduta reprovável e culpabilidade em sua conduta no âmbito administrativo |
26/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 185/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 011/2024/SEPLAG. |
28/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 513/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados a seguir, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 512/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 022/2021 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 573/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2025 - W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Contrato emergencial para prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING. |
18/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 149/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 47/2022, instaurado pela Portaria nº 562/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 462/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 059/2022 |
18/07/2025 |
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