Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 001/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. 07/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 193/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. 01/04/2025  
Portaria Detran Port. N° 101/CGD Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 070/2021 em face do Escritório de Despachante e do Titular de Despachante nomeados abaixo. 06/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 002/CGD Arquivar a Sindicância Administrativa instaurada em desfavor do referido, por meio da Portaria 087/2023/CGD/DETRAN-MT. 17/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 131/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 -F ROCHA & CIA LTDA - Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado. 09/03/2026  
Portaria Detran Port. 176/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT 16/08/2024  
Portaria Detran Port. Nº 250/GP Credencia a título precário a empresa WY REMARCACAO LTDA - REMAR CAR, com sede em NOVA MUTUM/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso 28/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 216/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso 10/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 140/GP RETIFICAR, em parte, PORTARIA N°138/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 07 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.944, pág. 120 10/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 143/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 024/GP Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. 26/01/2026  
Portaria Detran Port. Nº 196/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025; 16/09/2025  
Portaria Detran Port. Nº 661/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 14/11/2025  
Portaria Detran Port. Nº 198/GP Credencia a título precário o Despachante nomeado abaixo. O campo de atuação da Despachante será a jurisdição do município de ARIPUANÃ/MT, e os processos deverão ser protocolados junto à CIRETRAN daquele município. 03/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 517/GP Autoriza a servidora nomeada abaixo, Lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, a desempenhar suas atividades na 2º CIRETRAN DE RONDONOPOLIS (no município RONDONOPOLIS), de 18/08/2025 até 17/08/2026. 14/08/2025  
Portaria Detran Port. 322/GP RETIFICAR em parte, PORTARIA 257/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE EXAME MÉDICO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.774, pág. 53-54, que trata dos contratos de exames médicos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. 23/07/2024  
Portaria Detran Port. Nº 123/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 371/2024 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 420/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 07/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 114/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025 03/07/2025  
Portaria Detran Port. 417/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 09/09/2024