| Portaria Detran |
Port. Nº 134/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
28/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 747/GP |
Define o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 641/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2024 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 481/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 010/2023/CPPADIC (DETRAN-PRO-2023/04927), resolve |
02/10/2024 |
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Port. N° 039/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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Port. Nº 290/GP |
Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/05/2025 |
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Port. Nº 507/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
12/08/2025 |
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Port. Nº 617/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2025 - J R MACHADO IMP. E EXP - aquisição de condicionadores de ar (tipo cassete), tecnologia inverter, incluindo instalação. |
17/10/2025 |
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Port. Nº 054/CGD |
Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito SUMÁRIO nº. 001/2025 constituída pela Portaria nº 014/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 25/02/2025; Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
31/03/2025 |
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Port. Nº 191/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
01/04/2025 |
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Port. Nº 220/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
14/04/2025 |
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Port. Nº 140/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
29/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 667/GP |
Designa o(a) Coordenador(a) de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT para realizar a validação do Boletim de Pessoal referente à publicação de concessões e gozos de licenças?prêmio dos servidores desta Autarquia, no Sistema Estadual de Administração de Pessoas - SEAP e demais sistemas oficiais correlatos. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 125/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 398/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa especializada para execução de Reforma da 21ª Ciretran, em São Félix do Araguaia/MT. |
27/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 080/GP |
Dispõe sobre os procedimentos para o registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor e estabelece os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas para operar sistema eletrônico de registro de contratos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-Detran/MT e dá outras providências. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 134/CGD |
Reconduzi os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024. |
15/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 378/GP |
Credenciar o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXPRESSAO LTDA - AUTO ESCOLA EXPRESSAO, com sede à AV FERNANDO CORREA DA COSTA, 4108, COXIPO - CUIABÁ/MT, como CFC de classificação B |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 079/GP |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Portaria nº 803/2019/GP/DETRAN-MT, que estabelece procedimentos para o envio eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, autorização de cancelamento de gravame e requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de implantação de gravame e envio de contratos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
23/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N. 242/CGD |
Aplica a pena de suspensão pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor abaixo nomeado, por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, III e IX da Lei Complementar 04/1990. |
17/11/2025 |
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