| Portaria Detran |
Port. Nº 387/GP |
Designa o servidor nomeado abaixo para atuar como Gestor de Segurança da Informação e como suplente o servidor também abaixo nomeado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. |
25/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 393/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa para execução de serviço de construção (confecção e instalação) de coberturas metálicas para estacionamento. |
26/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 570/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2025 - ROCKETSEAT S/A para fornecimento de licenças anuais em plataforma de cursos para capacitação de servidores do DETRAN/MT. |
17/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT. Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 578/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2025 - DIONIS MAIA PIRES - aquisição de gêneros alimentícios (açúcar). |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 022/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022. Processo: DETRAN-PRO-2022/05935.03 Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 042/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 041/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 085/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de empresa especializada em serviços de calibragem, manutenção (preventiva e corretiva) e envio para Verificação metrológica anual dos Aparelhos de Etilômetros da Marca ELEC - Modelo BAF-300, deste Departamento Estadual de Trânsito. |
11/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 560/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 194/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/2024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 439/GP |
Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº166/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 002/2025 - INJEÇÃO ELETRÔNICA E MECÂNICA ARAGUAIA LTDA, para locação de imóvel destinado ao funcionamento da 58ª CIRETRAN, no município de Tapurah/MT |
19/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 365/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 627/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 254430993769, do veículo de marca/ modelo IVECO/S-WAY 480-6X2, placa SIH1A56, renavam 1354764240, chassi 93ZS62RUZP8600073, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n° 00448454/2025 - AGENCIA VIP SHOPPING ESTACAO |
23/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 063/GP |
Altera a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar no município de Cuiabá/MT na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 102/GP |
Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
17/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 027/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 009/2022/CPPADIC/DETRAN-MT |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 114/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 01/2025 |
21/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 028/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 011/2022/CPPADIC/DETRAN-MT |
25/02/2025 |
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