| Portaria Detran |
Port. 644 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 563/GP |
Defere pedido apresentado e, consequentemente, reforma nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº 67 do recurso contra nota de avaliação de desempenho 2025 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2025/25887 a favor do servidor abaixo nomeado. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 234/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 7/2023, Portaria n° 36/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01624, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - ; Diretora Geral, Diretor de Ensino, instrutora e instrutor abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 163/CGD |
Determina o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar 003/2023, instaurado em desfavor do servidor abaixo nomeado, por meio da Portaria 264/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, em razão do reconhecimento judicial da prescrição pretensão punitiva. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/GP |
Autorizar a servidora nomeada abaixo, lotada no setor Coordenadoria Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT, a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran de Rondonópolis, município de Rondonópolis, a partir de 02/02/2026 até 01/02/2027. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 322/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 340/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. A Comissão será composta por 04 (quatro) membros, designados conforme segue (...). A Comissão terá mandato de 1 (um) ano, contado da data de publicação desta Portaria. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 096/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 033/2021 em face do Escritório de Despachante e da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 271/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
12/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 638/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 114/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço: 01/2026 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP - capacitação dos servidores DETRAN MT no “15° Curso Terceirização e Planilha de Custos e Formação de Preços, segundo a nova IN nº 05/2017 e Reforma Trabalhista”. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 584/GP |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
26/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 081/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2023, constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN- COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, aditada pela Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20/07/2023, com última alteração pela Portaria nº 014/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 30/01/2024. |
12/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 427/GP |
Fica revogada a Portaria n°414/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.823, página 177, do dia 06 de setembro de 2024 |
16/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 159/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 56/2022, instaurado pela Portaria nº 572/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 156/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
14/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 160/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
18/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 656/GP |
Descredencia, por inatividade, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para a realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 748/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 230/GP |
Credencia a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ARAGUAIA LTDA - AUTO ESCOLA ARAGUAIA como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores; Art. 2º - O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de CONFRESA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico da Coordenadoria de Credenciamento, com prévio agendamento. Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento. |
16/04/2025 |
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