| Portaria Detran |
Port. Nº 684/GP |
Credencia a título precário a empresa AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS LTDA - AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS (SAPEZAL/MT) como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar com nova sede junto ao município de DIAMANTINO/MT, situado na R JATOBA, N°18, NOVO DIAMANTINO - DIAMANTINO com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 700/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI para a prestação de serviços de sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema Detran Net, do sistema de Prova teórica e da solução do Laudo de Prova Prática, para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 689/GP |
Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa de sistema de emplacamento veicular relacionada abaixo, responsável pelo sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular - PIV no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 105/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0031/2025 |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 120/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 076/GP |
Aplica a pena de Suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias ao servidor citado, por ter infringido os artigos 143, incisos I, e III e artigo 144, inciso IX, ambos da Lei Complementar nº 04 de 1990 e em consonância com os artigos 155 e 156 da norma referendada. |
07/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 350/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 135/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
28/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 112/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRAN- COR, com última alteração realizada por meio da Portaria nº 178/2024/CGD/DETRAN/MT, publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/05/2023 e 22/08/2024, respectivamente; |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 418/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2025 -- KB CONSTRUTORA LTDA |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 143/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 547/GP |
Credencia, a título precário, a empresa AUTO ESCOLA Z E Z LTDA - AUTO ESCOLA Z E Z como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de APIACÁS/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 110/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2024, constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024. |
13/06/2025 |
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Port. Nº 002/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 13/2021, Portaria n Portaria n° 391/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11925, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - AUTOESCOLA AQUINO/AUTO ESCOLA VERDÃO LTDA., Diretor Geral, E Diretores de Ensino relacionados abaixo. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 708/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 318/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 354/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Atualização de Examinador de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 373/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 401/GP |
Autoriza o servidor nomeado abaixo, matricula: xxxxxx Lotado na Gerência de Infraestrutura e Suporte Técnico em TI a desempenhar suas atividades na 20ª CIRETRAN no município Alta Floresta a partir de: 15/03/2025 até 14/03/2026 |
30/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 116/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordemns de Fornecimento Nºs 01/2026 - SOALI COMERCIO LTDA; 02/2026 - MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 03/2026 - C. DOS SANTOS SILVA; 04/2026 - SP COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 05/2026 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA; 06/2026 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito, Gerência de Operações de Trânsito, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e Projeto Trânsito Consciente “Operação Lei Seca” da Secretaria de Estado de Segurança Pública. |
04/03/2026 |
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