| Portaria Detran |
Port. Nº 189/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 003/2023, instaurado pela Portaria nº 032/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 482/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
02/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 327/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 412/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa Iderson carlos biazon LTDA-Autoescola Volante, com sede na Avenida dos Jacarandas, nº 1274, Setor Industrial Sul - Sinop/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação e nos cursos teóricos e práticos de condutores de veículos automotores. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 413/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 593/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
02/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 182/CGD |
Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 (DETRAN-PRO-2022/11970), instaurado por meio da Portaria n. 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04/04/2018; RESOLVE |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 414/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 721/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato029/2024 - OI S/A,a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 077/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores mencionado abaixo, e Diretora Geral e Instrutora de CFC abaixo mencionada. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 164/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN |
24/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 099/GP |
ornar sem efeito, PORTARIA N°088/2025/GP/DETRAN/MT de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.928, pág. 145, que trata da designação dos servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os contratos citados |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 129/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 411/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr GUSTAVO LEONEL DE MENEZES, titular da empresa ELITE DESPACHANTE LTDA - ELITE DESPACHANTE, situada AVENIDA BOM JESUS, N° 749, CENTRO - PONTES E LACERDA/MT |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/GP |
Homologar o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 366/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 215/2024 |
15/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 716/GP |
Designa servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 325/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2024 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 446/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
16/07/2025 |
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