| Portaria Detran |
Port. 718 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
18/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 614 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
05/09/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 619 |
Nomear o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado Fernando Santana Vitoriano, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018/DETRAN |
05/09/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 634 |
Credenciar a empresa DALVANE K. COMIN EIRELI - ME - AUTO ESCOLA 4 RODAS, na classificação “AB”. |
11/09/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 564 |
Considerando, que no Processo nº. 032/2018/CFISC/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar a LUCIANE DESPACHANTE, (Código 598), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 565 |
Nomeia o Sr. Diego Rondon Gracioso, OAB/MT 17259, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada Ernestina Auxiliadora Bello Morais, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018/DETRAN |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 585 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 549 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017. |
02/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 568 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 656 |
Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios. |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 658 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 664 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 586 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 566 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 595 |
Descredencia, a pedido, a empresa AF NEVES PLACAS - ME - “IDEAL PLACAS”, credenciada junto ao município de Rondonópolis/MT sob o Código 106/MT |
20/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 614 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 628 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, o ARQUIVAMENTO em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, das acusações expostas na Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 505 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 538 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
29/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. Conjunta - 208 |
Considerando a Portaria Conjunta nº 150/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E, em 13/06/2019 de fl.23; RESOLVEM: Substituir o servidor Ruytter Miranda de Almeida pelo servidor João Henrique dos Santos de Lima na composição de membros da Unidade Setorial de Correição do DETRAN |
05/08/2019 |
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