| Portaria Detran |
Port. 392 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/07/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 327 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
20/07/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 631 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº920/2019/GP/DETRAN/MT |
27/10/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 758 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
24/11/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 604 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº 332/2021, conforme consta na portaria. |
14/10/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 276 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
16/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 254 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
06/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 242 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 021/2021, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 547 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
24/08/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 036 |
Altera em parte a Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
01/02/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port 031 |
Designar para fiscalização e gestão do Contrato n° 35301/2018 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO |
28/01/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 285 |
Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Aldeir Ferreira da Silva, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT |
17/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 316 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 720 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
16/12/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 745 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/12/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 088 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria Conjunta n 435/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. em 28/06/2019 |
22/02/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 318 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
31/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 107 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT. |
24/10/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 312/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0174/2024 |
19/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 291/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
15/07/2024 |
|
|
