Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Ext. Port. 080 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 080/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 081 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 081/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 078 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 078/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 466 Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação. 27/09/2023  
Portaria Detran Port. 611 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 113 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 623862/2018, PAD nº 049/2018, instaurado pela portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 200 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 504 Determinar a suspensão temporária, pelo período inicial de 90 (noventa) dias, dos novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT. 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 399 Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 506 Substituir representante da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 013/CGD Manter os atuais membros da comissão processante. 23/01/2024  
Portaria Detran Port. 422 Credencia a título precário a empresa LAILTON MARTINS TOSTA ME - “CENTRAL PLACAS”, com sede a R. Passo Fundo, 518 - Centro - Itanhanga/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Itanhanga/MT 06/07/2021  
Portaria Detran Port 033 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE/COR/DETRAN 02/02/2021  
Portaria Detran Port. 315 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 618 Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 475 Credenciar a empresa PITSTOP PLACAS - PITSTOP PLACAS MERCOSUL LTDA, com sede à R. RIO DE JANEIRO, n° 895A - CAMPO VERDE/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CAMPO VERDE/MT 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 614 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 16/11/2020  
Portaria Detran Port. 643 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 475 Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 26/07/2021  
Portaria Detran Port. 481 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 28/07/2021