Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 139/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 235 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. 03/05/2023  
Portaria Detran Port. 444 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 035/2022, conforme consta na portaria. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 441 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 037/2022, conforme consta na portaria. 21/07/2022  
Portaria Detran Port. 129 Alterar dispositivos da Portaria 727/2019, que estabelece normas para credenciamento de empresas para realizar Vistoria Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-DETRAN/MT. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 650 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 603 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Nº 309/2022, conforme consta na portaria. 13/10/2022  
Portaria Detran Port. 605 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 058/2022, conforme consta na portaria. 14/10/2022  
Portaria Detran Port.142 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 16/03/2023  
Portaria Detran Port. 065/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 07/03/2024  
Portaria Detran Port. 536 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 21/11/2023  
Portaria Detran Port. 535 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2022 - SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.072.631/0001-04. 21/11/2023  
Portaria Detran Port. 143/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 168 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 30/03/2023 - edição 2904. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 793 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 537 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 182 Regulamentar o recebimento por e-mail dos requerimentos de defesa da autuação e recurso das infrações do DETRAN-MT, em caráter excepcional, durante os períodos de suspensão do atendimento presencial nas unidades do DETRAN-MT, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 26/03/2021  
Portaria Detran Port. 180 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/03/2021  
Portaria Detran Port. 332 Revogar a PORTARIA N. º 313/2021/GP/DETRAN/MT. 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 157 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 20/02/2020