Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 639 Alterar e substituir o Fiscal Substituto designado na Portaria Nº497/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port.042 Credenciar, a título precário, a clínica psicológica J. D ARC S. DE ALMEIDA MASSUIA LTDA - CLINICA CRESCER - CREDENCIADA ,passando atuar no município de PEDRA PRETA/MT . 24/01/2023  
Portaria Detran Port.693 Designar para fiscalização e gestão de contrato nº 004/2015 - CLEUSA ALVES DE ARAÚJO/MAYLA MARCELINA ALVES ARAUJO GOULART. 30/11/2022  
Portaria Detran Port. 341 Extrato da Portaria nº 341/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 373 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2019, instaurado pela Portaria n° 808/2019/GP/DETRAN-MT, ante a fragilidade das provas. 22/06/2022  
Portaria Detran Port. 629 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 26/10/2022  
Portaria Detran Port.668 - Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga 09/11/2022  
Portaria Detran Port. 062 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face da servidora, A. L. da C. M., matrícula 60599, PAD nº 013/2020, protocolo nº 181233/2020, portaria nº 076/2020/GP/DETRAN/MT, pela ausência de provas. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 487 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição. 14/10/2020  
Portaria Detran Port. 799 Tornar sem efeito o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Nº. 01/2021, publicado no Diário Oficial nº. 28.142, de 13 de dezembro de 2021, pág. 88, referente a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Várzea Grande. 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 771 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 040/2018, instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 402 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 302 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 029/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 788 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 010/2018, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 588 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 624 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel n°004/2022, conforme consta na portaria. 24/10/2022  
Portaria Detran Port.671 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 10/11/2022  
Portaria Detran Port. 339 Credenciar a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. 17/07/2023  
Portaria Detran Port. 159 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 27/03/2023  
Portaria Detran Port, 006/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 15/01/2024