| Portaria Detran |
Port. 546 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
19/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 184 |
Credenciar o profissional médico |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 |
03/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 571 |
Extrato da Portaria nº 571/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 721 |
Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. |
18/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 413 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, a qual a partir da data de publicação desta Portaria, passará a atuar, no munícipio de Várzea Grande/MT, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Ficam vedadas as empresas credenciadas para estampem de PIV a adquirir, guardar, manter em depósito, fornecer, vender, instalar ou de qualquer forma utilizar, ainda que gratuitamente, lacres veiculares e base (blank) de placa e/ou tarjeta no padrão da Resolução n 231 do CONTRAN. |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Altera dispositivo da Portaria nº 054/2023/GP/DETRAN-MT, que delega poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 060 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 060/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 080 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 080/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 081 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 081/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 078 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 078/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 113 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 623862/2018, PAD nº 049/2018, instaurado pela portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2022 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Determinar a suspensão temporária, pelo período inicial de 90 (noventa) dias, dos novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Substituir representante da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 013/CGD |
Manter os atuais membros da comissão processante. |
23/01/2024 |
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