| Portaria Detran |
Port. 823 |
Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10 do Decreto nº 110/2013 e Art.6º do Decreto nº 3006/2004 |
12/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 832 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual n 207/2004, o ARQUIVAMENTO, dos autos de protocolo n 360108/2018, ante a perca do objeto de apuração. |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 805 - Retificação |
Retifica o extrato da Portaria Nº 805/2019/GP/DETRAN/MT |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 836 |
O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT |
25/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 850 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE nº 27594, de 20/09/2019, pág. 22 |
27/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 867 |
Credencia, as clínicas psicológicas, relacionadas para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 857 |
Altera, em parte, a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, que disciplina o credenciamento das Clínicas para a realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental |
28/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 871 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 803 |
Estabelece procedimentos para o envio eletrônico de contratos de financiamento de veículos e requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de implantação de gravame e envio de contratos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 809 |
Extrato da Portaria N° 809/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 818 |
Credencia a empresa Auto Escola Justo Eireli - Auto Escola Justo, com em Tangará da Serra/MT, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 860 |
Credencia a empresa OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede em Belo Horizonte/MG, com o nome de fantasia de OTIMIZA UGC, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
28/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 894 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 916 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 004 |
Avaliação Anual de Desempenho |
06/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 078 |
Extrato da Portaria n° 078/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 902 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
17/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Dispõe sobre as regras de migração do processo de emplacamento entre a Res. 231 do CONTRAN e a Resolução nº 780/2019 do CONTRAN (Placa Mercosul). |
12/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 014 |
ARQUIVAMENTO, do Processo Administrativo Disciplinar nº 45/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, ante a ausência de objeto a ser apurado. |
16/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 437 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
25/09/2020 |
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