Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 386 Dispõe sobre a regulamentação e a homologação de sistema de emplacamento veicular a ser utilizado pelas empresas fornecedoras de placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. 09/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 151 Extrato da Portaria nº 151/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 21/03/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 138 Republicação para correção do número de Portaria (Publicação Original no DOE nº 28.205, 16 de março de 2022, página 70) 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 540 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 099 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN. 25/09/2023  
Portaria Detran Port. 119 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. 17/11/2023  
Portaria Detran Port. 266/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port .383 Estabelece procedimento para recebimento de ordem judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do DETRAN-MT. 09/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 048 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 048/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 430 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 142/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 08/05/2024  
Portaria Detran Port. 357 Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Angela Carvalho Cortes Tamashiro, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 693 08/06/2021  
Portaria Detran Port. 315 - Errata Errata da Portaria n.º 315/2021/GP/DETRAN/MT publicada em 21/05/2021 no Diário Oficial n.º 28.004 página 143 24/05/2021  
Portaria Detran Port. 577 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 201 08/09/2021  
Portaria Detran Port. 592 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA PRIMAVERA LTDA - AUTO ESCOLA PRIMAVERA, com sede à Av. Carnauba, nº 950, Residencial Buritis Primavera III - Primavera do Leste/MT, como CFC de classificação “AB” 16/09/2021  
Portaria Detran Port 016 Designar para fiscalização do seguinte Contrato o respectivo servidor: 20/01/2021  
Portaria Detran Port. 111 Torna sem efeito a Portaria nº 197/2019/GP/DETRAN-MT 26/02/2021  
Portaria Detran Port. 497 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social instituído pela Portaria Nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 15/06/2022 22/08/2022  
Portaria Detran Port. 520 Descredencia a pedido a empresa Centro de Formação de Condutores Brilhante - LTDA - CFC Brilhante, com sede à Rua Dom Bosco, nº 546, Centro, Torixoréu/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 229 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 26/04/2021