Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. N° 519/GP Credencia a empresa aqui nomeada como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores, com campo de atuação em Cuiabá-MT. 08/10/2026  
Portaria Detran Port. Nº 188/CGD Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 13/10/2026. 13/10/2026  
Portaria Detran Port. Nº 182/CGD Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, ante a insuficiência de elementos probatórios hábeis a justificar a aplicação de penalidade disciplinar em desfavor do servidor processado. 13/10/2026  
Portaria Detran Port. N° 526/GP Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0450/2026 - Prefeitura Municipal de Querência - MT, que objetiva a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. 14/10/2026  
Portaria Detran Port. N° 525/GP DETRAN/MT do Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 14/10/2026  
Portaria Detran Port. 597 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 596 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 30/08/2018  
Portaria Detran Port. 498 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 539 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 334/2016/GP/DETRAN-MT. 10/08/2018  
Portaria Detran Port. 579 Credenciar a empresa Credenciar a empresa MARLENE ROCHA DE LIMA FERREIRA 46055568187 - AUTO PLACAS BANDEIRANTES, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Nova Bandeirantes/MT sob o Código 230/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 575 Credenciar a empresa UESLIA MOREIRA OTAVIA DA ROCHA - AUTPLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cuiabá/MT sob o Código 226/MT. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 580 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 24/08/2018  
Portaria Detran Port. 479 Designar a servidora KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Diretora de Administração Sistêmica, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 19/07/2018. 23/07/2018  
Portaria Detran Port. 507 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 02/08/2018  
Portaria Detran Port. 530 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 388/2018/GP/DETRAN. 09/08/2018  
Portaria Detran Port. 592 Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. 28/08/2018  
Portaria Detran Port. 203 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 266 Negação do Provimento ao requerimento de prescrição punitiva no servidor Oziel Oliveira Galvão, Agente do Serviço de Trânsito do Detran-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 097 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 029 O Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2012, protocolado sob o número 505676/2014. 09/01/2018