| Portaria Detran |
Port. N° 459/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo GOV-PRO-2023/00005, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público - 001/2023 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ - pelo período de 06 de março de 2023 a 05 de março de 2028. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 472/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 474/GP |
Credencia o Despachante Sr. REGINALDO CARLOS DO CARMO, inscrito no CPF 959.XXX.XXX-XX, titular da empresa REGINALDO SERVICOS DE DESPACHANTE DOCUMENTAL LTDA - REGINALDO DESPACHANTE , inscrita no CNPJ sob o nº 63.668.408/0001-56, situada na R QUINZE, N° 21, SALA 21, OSMAR CABRAL - CUIABA/MT. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 465/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA - serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 466/GP |
Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 479/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 244187594221, do veículo de Marca/Modelo abaixo relacionado, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00646435/2024. |
09/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 481/GP |
Torna sem efeito a avaliação anual de desempenho abaixo, publicada na PORTARIA Nº 454/2026/GP DETRAN/MT, no D.O.E de 03 de setembro de 2026. |
09/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 484/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Várzea grande/MT, passando a atuar no município deCUIABÁ/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
11/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 485/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
14/09/2026 |
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Port. Nº 161/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 12/09/2026. |
14/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 166/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/09/2026. |
16/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 495/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA -serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, localizadas no interior do Estado. |
17/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 174/CGD |
Substitui o servidor CRISTIANO S., matrícula funcional nº 12xxxx, pela servidora ANA CAROLINA M. C., matrícula funcional nº 13xxxx, na Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2026 (NUP nº 99946006070202614), passando esta a exercer a função de Presidente da Comissão. |
18/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 499/GP |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 264639951736, do veículo de Marca/Modelo 21xxxx-FIAT/TORO VOLCANO AT9 D4 (Nacional), placa FTxxxxx, Renavam 12xxxxxxxx, chassi 98xxxxxxxxxxxxxxx, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00103861/2026. |
18/09/2026 |
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Port. N° 504/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos, com a finalidade para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 503/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos, com a finalidade para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 178/CGD |
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao Escritório de Despachante e ao Despachante Titular aqui nomeados, em razão das irregularidades verificadas na realização dos procedimentos de licenciamento referentes aos exercícios de 2016, 2018 e 2019, efetuados sem a prévia regularização da transferência de propriedade do veículo para o herdeiro contemplado no Formal de Partilha. |
28/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 180/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 01/10/2026. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 509/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 512/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
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