| Portaria Detran |
Port. Nº 140/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 016/2026 constituída pela Portaria nº 085/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.248, fls. 128, em 09/06/2026. |
11/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 141/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/08/2026. |
13/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 147/CGD |
Aplica penalidade de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias ao servidor abaixo nomeado, por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, III e IX, e à proibição constante do art. 144, inciso IX, todos da Lei Complementar 04/1990. |
14/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 407/GP |
Estabelece procedimentos para a restituição de taxas e multas pagas indevidamente ou em duplicidade ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
14/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 597 |
Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN |
30/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 596 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
30/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
02/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 539 |
Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 334/2016/GP/DETRAN-MT. |
10/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Credenciar a empresa Credenciar a empresa MARLENE ROCHA DE LIMA FERREIRA 46055568187 - AUTO PLACAS BANDEIRANTES, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Nova Bandeirantes/MT sob o Código 230/MT. |
24/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Credenciar a empresa UESLIA MOREIRA OTAVIA DA ROCHA - AUTPLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cuiabá/MT sob o Código 226/MT. |
24/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. |
24/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 479 |
Designar a servidora KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Diretora de Administração Sistêmica, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 19/07/2018. |
23/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
02/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 388/2018/GP/DETRAN. |
09/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 592 |
Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. |
28/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
06/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 266 |
Negação do Provimento ao requerimento de prescrição punitiva no servidor Oziel Oliveira Galvão, Agente do Serviço de Trânsito do Detran-MT. |
27/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 097 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
07/02/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 029 |
O Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2012, protocolado sob o número 505676/2014. |
09/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Credenciar a Psicóloga PAULA VIEIRA MULLER, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. |
13/04/2018 |
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