| Portaria Detran |
Port. N° 292/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação nº 004/2026 - L. ALBERTO DE AZEVEDO LTDA, Locação de imóvel destinado ao funcionamento da pista de exames práticos categoria “A” na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT. |
15/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 294/GP |
Estabelece o procedimento para o registro de restrição administrativa e remoção no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores -RENAVAM, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, considerando decisão judicial, e dispõe sobre os requisitos para sua inclusão e os efeitos decorrentes de sua aplicação. |
15/06/2026 |
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Port. N° 296/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo abaixo identificado, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 000693031/2023. |
16/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 102/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 058/2022, Portaria n° 583/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/18687, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral, Diretora de Ensino, e 6 Instrutores, abaixo nomeados. |
16/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 302/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2024 - JMM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios, sendo coffee break, kit lanche, bombom e balas, para atender as atividades de capacitação, eventos e ações educativas do DETRAN-MT. |
17/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 299/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 301/GP |
Retifica a Portaria nº 260/2026/GP/DETRAN-MT, que designou os fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 203/2026 - Prefeitura Municipal de Luciara-MT, publicada em 26/05/2026, nos seguintes termos: |
17/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 306/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - SRA Magda Felicio Rodrigues dos Santos - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do pátio de apreensão na 20ª CRT no município de Alta Floresta/MT. |
22/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 304/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0286/2026 - Prefeitura Municipal de Sapezal-MT - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável para viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
19/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 104/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 030/2022, Portaria n° 251/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/08101, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC AUTOESCOLA, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 105/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 051/2022, Portaria n° 566/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18494, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA, Diretor-Geral e Instrutor de CFC, e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 103/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e Despachante Titular abaixo nomeados, em razão da prática reiterada, no período de doze meses, de condutas consistentes na abertura de processo de transferência de propriedade veicular sem a observância de requisito essencial de validade documental e na solicitação de emissão de segunda via de Certificado de Registro de Veículo-CRV em desacordo com os procedimentos regulamentares. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 309/GP |
APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO , nos termos do art. 36, inciso I, c/c § 1º, da Resolução nº 358/2010/CONTRAN aos credenciados abaixo nomeados; o entanto, tal pena, foi alcançada pela prescrição punitiva, com base no Parecer nº 664/SGACI/PGE/2024, na LC 04/90, aplicada subsidiariamente, sendo assim, DECIDO, pelo ARQUIVAMENTO do Processo disciplinar em face dos mesmos acima mencionados; APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE CASSAÇÃO para AUTOESCOLA e da Diretora-Gera Diretora de Ensino abaixo nomeadas. |
26/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 107/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 322/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2026 - F MOREIRA SILVA LTDA - aquisição de licença de uso, serviços de implantação, configuração, e suporte técnico de software destinado ao monitoramento, auditoria e segurança da informação no âmbito do Detran-MT. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 332/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nº 011/2026, constituída pela Portaria nº 066/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 07/05/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 335/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 112/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 012/2026, constituída pela Portaria nº 067/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no DOE em 07/05/2026, a partir de 07/07/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 339/GP |
Descredencia, por inatividade, a empresa fornecedora de sistemas informatizados comercializados a empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular, listada a seguir, pessoa jurídica de direito privado credenciada junto ao DETRAN/MT. |
08/07/2026 |
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