| Portaria Detran |
Port. N° 251/GP |
Descredencia, a pedido, o Despachante abaixo nomeado, credenciado junto à jurisdição do município de GUARANTÃ DO NORTE. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 249/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA SORRISO/ CFC SORRISO LTDA ME, credenciada junto ao município de SORRISO/MT. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 256/GP |
Credencia a profissional médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/05/2026 |
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Port. N° 250/GP |
Credenciar, o profissional médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 260/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica N° 203/2026 - Prefeitura Municipal de Luciara-MT. - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la. |
26/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 262/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 - D TRES INCORPORADORA LTDA - serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender a demanda do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
28/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 263/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI) -serviços de solução para captura ao vivo e on-line de foto, assinatura e biometria, incluindo fornecimento de software, equipamentos de captura e equipe técnica exclusivamente para capacitação na solução e para instalação e manutenção de equipamentos, em conformidade às normas legais. |
28/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 266/GP |
Altera dispositivos da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, que estabelece os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
29/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 264/GP |
Designa os servidores a seguir para acompanhar e gerir o CONTRATO Nº 01/2026 celebrado entre o DETRAN/MT e a KBR Recuperação e Reciclagem de Peças Automotivas Ltda. |
29/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 267/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 268/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 270/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
01/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 279/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2026 - BRUNO BORGES DE SOUZA ME. - execução de Reforma da 21ª Ciretran, em São Félix do Araguaia/MT. |
09/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 278/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
09/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 283/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2026 - RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - reforma e intervenções legais (ampliação) da 11ª Ciretran, em Guiratinga (Região V), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 280/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 281/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 282/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 102/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 058/2022, Portaria n° 583/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/18687, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral, Diretora de Ensino, e 6 Instrutores, abaixo nomeados. |
16/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 292/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação nº 004/2026 - L. ALBERTO DE AZEVEDO LTDA, Locação de imóvel destinado ao funcionamento da pista de exames práticos categoria “A” na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT. |
15/06/2026 |
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