| Portaria Detran |
Port. N° 202/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 069/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023. |
28/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 219/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 07/2026 - SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; 08/2026 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES; 09/2026 - ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; e 10/2026 - NICK COMERCIO DE MOVEIS LTDA, para aquisição de mobiliário diverso, visando atender as demandas do DETRAN/MT em suas unidades na capital e no interior do Estado. |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 221/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2026 - CS BRASIL FROTAS S.A, C locação de veículos administrativos, para atender à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual e Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT. |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 194/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 063/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 027/2021, Portaria n° 531/2021/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2022/13522, instaurado em face dos credenciados sob o perfil Escritório de Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
22/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 193/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA, CPrestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 230/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. -Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
07/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 228/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
07/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 237/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 239/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2025 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Prestação de serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 236/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 274/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e a Fundação Nova Chance - proveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no Regime Semiaberto para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da Cooperada e/ou em suas unidades desconcentradas, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 238/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá- MT e Várzea Grande-MT. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 234/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos de 2020, 2021 e de 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
11/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 076/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 083/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2026 constituída pela Portaria nº 018/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 046/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 246/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 008/2026 - UGOLINI CAMPOS LTDA - fornecimento de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
20/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 090/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025; Torna sem efeito a portaria nº 076/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada em 15/05/2026, D.O. nº 29.233, pg. 222. |
22/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 086/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2026, constituída pela Portaria nº 020/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02/02/2026. |
22/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 255/GP |
Credencia, a pedido, a Despachante abaixo nomeada, titular da empresa situada em LUCAS DO RIO VERDE/MT. |
25/05/2026 |
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