| Portaria Detran |
Port. 550/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 029/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
12/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 059/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT , publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024, página 71. Mantém os atuais membros da comissão processante. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 358/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Eleitoral, com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016) |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 189/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 395/GP |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2026, no âmbito do DETRAN/MT. |
27/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 470/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 |
26/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR, aditada pela Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT, com última alteração pela Portaria nº 014/2024/CGD/DETRAN/MT; Reconduz os atuais membros da comissão processante. |
10/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 093/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025; |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 623/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 161/GP |
Decisão proferida no processoDETRAN-PRO-2025/36763. Autorizar a servidora, lotada na GERÊNCIA DE PESSOAL, a desempenhar suas atividades na 04ª CIRETRAN DE CÁCERES, município de Cáceres, a partir de 01/02/2026 até 31/01/2027. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 163/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 057/CGD |
Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar 001/2023 (DETRAN-PRO-2023/11238), instaurado por meio da Portaria 262/2023/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no DOE/MT em 24/05/2023; Resolve: |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 056/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic nº 034/2022, Portaria n° 341/2022/GP/DETRANMT, DETRAN-PRO-2022/10328 |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 165/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 559/GP |
Designar os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 383/2025-Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022, ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, que estabelece as regras para organização e funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito, para viabilizar o acesso às informaçõesrelativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
09/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 153/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN/PRO-2026/05422. Autorizar a servidora, lotada na Gerência de Registro de Credenciados, a desempenhar suas atividades na 10ª CIRETRAN de Chapada dos Guimarães, município de Chapada dos Guimarães, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2027 |
18/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 156/GP |
Credenciar, a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
20/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 049/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946004691202574. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante |
19/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 158/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo |
23/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 157/GP |
Descredenciar, a pedido, a psicóloga credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT |
20/03/2026 |
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