| Portaria Detran |
Port. Nº 720/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N.º 095/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 31 de março de 2027, o prazo para que os despachantes e seus prepostos realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2026. Caso a Autarquia identifique a necessidade de antecipar esse prazo, os interessados serão informados com a devida antecedência. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 253/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 16/2021, Portaria n° 394/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/11724, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFCabaixo nomeado, em decorrência da baixa do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil. Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 16/2022, Portaria n° 394/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11724, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e do Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 170/GP |
Revoga, exclusivamente, a redesignação do servidor citado, mencionada no Art. 1º da Portaria nº 148/2025/GP/DETRAN-MT. Mantêm inalteradas as demais disposições da Portaria nº 148/2025/GP/DETRAN-MT, publicada no diário oficial do Estado - DOE, do dia 12/03/2025, página 87. |
20/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 698/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI para prestação de serviços de solução para captura ao vivo e on-line de foto, assinatura e biometria, incluindo fornecimento de software, equipamentos de captura e equipe técnica exclusivamente para capacitação na solução e para instalação e manutenção de equipamentos, em conformidade às normas legais. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 381/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 118/GP |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 211/CGD |
Extrato da Portaria nº 211/2024/CGD/DETRAN-MT |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 130/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 133/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 002/2026 - Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 035/GP |
Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CÁCERES/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 361/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
13/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 272/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
12/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 094/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
27/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 122/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N. 243/CGD |
Aplica a pena de suspensão pelo período de 35 (trinta e cinco) dias à servidora abaixo nomeada por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, e IX e violação à proibição prevista no artigo 144, inciso II, todos da Lei Complementar 04/1990; |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 168/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2025 - SOALI COMÉRCIO LTDA, visando aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas do DETRAN/MT. |
19/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 226/CGD |
Extrato da Portaria nº 226/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 221/CGD |
Extrato da Portaria nº 221/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 230/CGD |
Extrato da Portaria nº 230/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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