Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. Nº 041/GP Dispõe sobre a delegação de poderes a servidores para atuarem nos processos administrativos para assinar termos aditivos de valores e prazos dos contratos, convênios e demais instrumentos congêneres, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 03/02/2026  
Portaria Detran Port. 546/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 08/11/2024  
Portaria Detran Port. Nº 091/CGD Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; 26/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 284/GP Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 39-40. 20/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 316/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 006/2025 - JUNIOR PEREIRA NEVES - Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 30ª CRT no município de Paranatinga/MT. 30/05/2025  
Portaria Detran Port. 559/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 040/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 14/11/2024  
Portaria Detran Port. 562/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 058/2024 18/11/2024  
Portaria Detran Port. Nº 636/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINSTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA,para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. 04/11/2025  
Portaria Detran Port. Nº 264/GP Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. NATALIA VISTORIA VEICULAR LTDA - VIP VISTORIA VEICULAR. 07/05/2025  
Portaria Detran Port. N° 107/CGD Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 022/2022 em face do Escritório de Despachant e da Titular de Despachante elencados abaixo. 06/06/2025  
Portaria Detran Port. Nº 170/CGD Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 08/2021, instaurado pela Portaria nº 3; Recompõe os membros da Comissão Processante. 11/09/2025  
Portaria Detran Port. 178/CGD Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 51/2022, instaurado pela Portaria nº 566/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. 11/09/2025  
Portaria Detran Port. 462/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 409/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/09/2024  
Portaria Detran Port. N° 044/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. 27/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 082/GP Credencia, a título precário, a clínica psicológica citada, com sede no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando atuar no município de RONDONÓPOLIS - endereço mencionado, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 10/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 572/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA - Fornecimento e instalação de Condicionadores de Ar Inverter. 17/09/2025  
Portaria Detran Port. 337/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
Portaria Detran Port. Nº 669/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresas especializadas no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 21/11/2025  
Portaria Detran Port. N° 103/GP Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. 02/03/2026