| Portaria Detran |
Port. Nº 062/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 268/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 113/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 064/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 380/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 076/GP |
Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 589/2025/GP/DETRAN/MT, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 29.087, página 58, em virtude de equívoco na data de instrução do processo avaliativo do servidor abaixo identificado, sendo necessária a anulação da nota atribuída no referido ciclo. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 087/GP |
Designar os respectivos servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados a seguir. |
26/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 101/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 243/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 682/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 254/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de materialidade e autoria, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 17/2022, Portaria n° 97/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/03564, instaurado em face do credenciado sob o perfil Escritório Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 706/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, a clínica médica e o profissional médico abaixo relacionado: |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 127/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 0037/2026 - Prefeitura Municipal de Araguaiana-MT - integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 547/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
08/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 278/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
13/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 199/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE- COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, última alteração realizada pela Portaria nº 060/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de fevereiro de 2024, página 60. |
30/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 365/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento n 04/2024 |
14/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 070/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 099/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 066/2021 em face do Escritório de Despachante do Titular de Despachante. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 362/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2024 |
13/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 212/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. - Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
09/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 149/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 615/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
16/03/2026 |
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