| Portaria Detran |
Port. Nº 529/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 380/2025 - Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT, que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97. |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 478/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 250/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27.626 em 08/11/2019, página 50. |
10/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 244/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 270/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 029/CGD |
Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT |
10/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 050/CGD |
Aplica a penalidade de Advertência por Escrito à credenciada pessoa jurídica citada; Aplica a penalidade de Advertência por Escrito à credenciada pessoa física citada; Arquiva, em face do credenciado pessoa física citada, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 052/2022 (DETRAN-PRO-2022/18689). |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 596/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 023/2021/CPPADIC (DETRAN-PRO-2022/13610), DECIDE: |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 591/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 172/2024 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 005/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 009/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 081/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE IFORMÁTICA LTDA - Aquisições de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e o interior do Estado. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 31 de outubro de 2026, o prazo para que as clínicas médicas e psicológicas, bem como seus respectivos profissionais, realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2025. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 012/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 735/GP |
Autoriza o servidor abaixo nomeado, Lotado na GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EM SISTEMAS DE TI, a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GRAÇAS no município BARRA DO GRAÇAS a partir de: 04/12/2025 até 03/12/2026. |
23/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 531/GP |
Designar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
05/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 526/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 051/2021/CPPADIC/DETRAN -MT |
01/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 443/GP |
Credenciar o título precário CFC AUTO ESCOLA STRELLA MARIS LTDA, com sede à RUA LAZARO MOREIRA DOS SANTOS, 1345. CENTRO, NOVA BANDEIRANTES/MT, como CFC de classificação “AB” |
18/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 631/GP |
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores e de seus profissionais. |
30/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 016/CGD |
Reconhece, em face do Instrutor de CFC Cód. XXX, FALECIDO, a extinção do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021, instaurado pela Portaria n° 624/2021/GP/DETRAN-MT, publicada nas páginas 70 e 71 do DOE de 27 de setembro de 2021, e determina o arquivamento do procedimento disciplinar em voga apenas em face dessa parte processada. (...) Determina a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021 em face das demais partes nele processadas. |
03/02/2025 |
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