Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 523/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 31/10/2024  
Portaria Detran Port. Nº 107/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS 18/02/2025  
Portaria Detran Ext. Port. 215/CGD Extrato da Portaria nº 215/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 213/CGD Extrato da Portaria nº 213/2024/CGD/DETRAN-MT 19/11/2024  
Portaria Detran Port. Nº 391/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 26/06/2025  
Portaria Detran Port. 258/CGD Mantém a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, para a condução dos trabalhos; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT. 02/01/2025  
Portaria Detran Port. Nº 063/GP Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 161/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: 13/02/2026  
Portaria Detran Port. nº 644/GP Descredenciar a pedido a empresa H. APARECIDO SANTINONI - MEGA PLACAS, com sede à RUA CAMPO GRANDE, 554-W, CENTRO - credenciada para atuar junto ao município de JUARA/MT 19/12/2024  
Portaria Detran Port. 461/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 369/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2024 16/08/2024  
Portaria Detran Port. nº 623/GP Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica 18/12/2024  
Portaria Detran Port. 454/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. Nº 279/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 13/05/2025  
Portaria Detran Port. 149/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 280/GP Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 15/05/2025  
Portaria Detran Port. N° 705/GP Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. 01/12/2025  
Portaria Detran Port. nº 620/GP Credenciar a estampadora WGCM PLACAS LTDA - CAPITAL PLACAS, como Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV 18/12/2024  
Portaria Detran Port. 567/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT 22/11/2024  
Portaria Detran Port. Nº 260/GP Credencia a título precário a empresa TRAMONTINA & GALLO LTDA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CENTROESTE como CFC de classificação “AB ”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar com nova sede junto ao município de SORRISO/MT, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. 05/05/2025  
Portaria Detran Port. 502/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 046/2021 17/10/2024