Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 390/GP Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 368/2024/GP/DETRAN-MT, que alterou os servidores designados para atuarem como Fiscais e Gestores do Contrato n. 051/2023 23/08/2024  
Portaria Detran Port. 514/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2024 23/10/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 207/CGD Extrato da Portaria nº 207/2024/CGD/DETRAN-MT 19/11/2024  
Portaria Detran Port. 347/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 02/08/2024  
Portaria Detran Port. Nº 476/GP Credenciar a empresa GRINGO PAY S.A. - GRINGO PAY, com sede na AL MAMORE, 687, ANDAR 4 CONJ 404 SALA 135, ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV - BARUERI/SP, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. 25/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 150/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 104/GP Designar os servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 18/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 740/GP Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA - AUTO ESCOLA EXPRESS. 29/12/2025  
Portaria Detran Port. Nº 066/GP Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. 05/02/2025  
Portaria Detran Port. nº 643/GP Credenciar a título precário o Despachante Sr. SEBASTIAO ABRANTE DE QUADROS, situada RUA SATURNINO DE PAULA DA SILVEIRA (30), 22, CENTRO - TANGARA DA SERRA/MT 19/12/2024  
Portaria Detran Port. 545/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2024 07/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 205/CGD EXTRATO DE PORTARIA Nº 205/2024/CGD/DETRAN-MT 18/11/2024  
Portaria Detran Port. N° 018/CGD Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 020/2021/CPPADIC/DETRAN-MT em face do Escritório de Despachante, inscrito no CNPJ nº 37.4**.***/***1-69, Código de Credenciamento nº 183, e seu Titular de Despachante, inscrito no CPF nº 37*.***.**1-34, Código de Credenciamento nº 183. 05/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 257/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço: 03/2025 - INSTITUTO PARTNER LTDA Contratação de empresa para aquisição de vagas no "3º CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133", para capacitação de servidores do Detran/MT. 30/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 302/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2025 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI - Contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. Esta contratação é destinada a execução de reforma na 9ª Ciretran, em Diamantino/MT. 28/05/2025  
Portaria Detran Port. Nº 239/GP Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 23/04/2025  
Portaria Detran Port. Nº 135/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - serviços de solução para captura ao vivo e on-line de foto, assinatura e biometria, incluindo fornecimento de software, equipamentos de captura e equipe técnica exclusivamente para capacitação na solução e para instalação e manutenção de equipamentos, em conformidade às normas legais. 09/03/2026  
Portaria Detran Port. Nº 474/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2023 23/07/2025  
Portaria Detran Port. 399/GP Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/08/2024  
Portaria Detran Port. 396/GP Alterar a Portaria 385/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no IOMAT 28.812, pg. 66, na data de 22 de agosto de 2024 28/08/2024