| Portaria Detran |
Port. 477/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 534/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2025 - MOOA ENGENHARIA LTDA - Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, incluindo instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do INTERIOR Estado de Mato Grosso, EXCETO CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. |
25/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação da empresa para fornecimento vaga(s) para inscrição e capacitação de servidor(es) do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT no curso "CAPACITAÇÃO ON LINE: TERCEIRIZAÇÃO EM FOCO - INCLUI NOVIDADES DO DECRETO N° 12.174/2024". |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 073/CGD |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 645/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 416/GP |
Descredenciar por inatividade os Escritórios de Despachantes listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT |
06/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 582/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 11/2025 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA - Contratação para aquisição de vagas no "19º Pregão Week" para capacitação de servidores do Detran/MT. |
25/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 606/GP |
Credencia a empresa POTENCIAL TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. O campo de atuação da empresa será a jurisdição do Estado de Mato Grosso. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 609/GP |
Descredenciar a pedido a empresa CFC BRASIL AUTO ESCOLA LTDA - CFC BRASIL AUTO ESCOLA, credenciada junto ao município de CAMPO VERDE/MT. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 071/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 688/GP |
Credenciar a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 444/GP |
Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho |
18/09/2024 |
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Port. N° 649/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 003/2024/CPPADIC (DETRAN-PRO-2024/07445); Considerando a apresentação de recurso pela empresa credenciada, e o seu INDEFERIMENTO; a apresentação de recurso pela Vistoriadora credenciada e o seu INDEFERIMENTO; e o encerramento da esfera administrativa; DECIDE manter a: Art. 1º Pena de cassação de habilitação da empresa credenciada. |
20/12/2024 |
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Port. Nº 201/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 601/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2025 - PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos de carga para atendimento às necessidades do Detran - MT. |
10/10/2025 |
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Port. nº 635/GP |
Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 625/GP |
Credenciar a empresa relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 178/GP |
Designar a servidora Ana Carolina Marques Capobianco, para assumir a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar estabelecida pela Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN/MT |
22/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 082/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2022 -Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Pátio de Remoção de Veículos - Vila Goulart, localizado na Rua Francisco Goulart, nº 924, Vila Goulart, na cidade de Rondonópolis/MT. |
24/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 633/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/12/2024 |
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