Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 329/GP Alterar a designação dos servidores feita pela PORTARIA Nº 665/2022/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. Nº Termo de Cessão: 001/2023/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT 25/07/2024  
Portaria Detran Port. 348/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação 02/08/2024  
Portaria Detran Port. Nº 161/GP Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Vistoria na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT. 18/03/2025  
Portaria Detran Port. 177/CGD Nomear o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso para condição de Defensor Dativo 16/08/2024  
Portaria Detran Port. N° 017/CGD Reconhece, em face do citado Instrutor de CFC Cód. XXXX, FALECIDO, a extinção do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado- PADIC nº 030/2022, instaurado pela Portaria n° 251/2022/GP/DETRAN-MT, de extrato publicado na página 69 do DOE de 05 de maio de 2022, e determina o arquivamento do procedimento disciplinar em voga apenas em face dessa parte processada. Determina a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 030/2022 em face das demais partes nele processadas. 03/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 096/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação 13/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 311/GP Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. 30/05/2025  
Portaria Detran Port. 410/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 444/GP Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 377/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 20/08/2024  
Portaria Detran Port. Nº 426/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço nº 08/2025 09/07/2025  
Portaria Detran Port. Nº 615/GP Decide pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho do servidor abaixo nomeado, conforme Folha nº. 62. 15/10/2025  
Portaria Detran Port. Nº 084/GP Credenciar a empresa mencionada, inscrita no CNPJ/MF mencionado, com sede em SAO CAETANO DO SUL/SP, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. O campo de atuação da empresa será a jurisdição do Estado de Mato Grosso. 10/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 522/GP Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/08/2025  
Portaria Detran Port. Nº 535/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 10/2025 - B2B DISTRIBUIDORA EIRELI-ME - Aquisição de bobinas térmicas para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 25/08/2025  
Portaria Detran Port. 586/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 28/11/2024  
Portaria Detran Port. Nº 202/GP Credencia a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto ao município que especifica. 03/04/2025  
Portaria Detran Port. 479/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 442/GP Dispõe sobre o cancelamento da oferta da Turma 6 do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT no ano de 2024 18/09/2024  
Portaria Detran Port. Nº 022/GP Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 26/01/2026