| Portaria Detran |
Port. Nº 163/GP |
Designa, para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica (DETRAN-PRO-2025/05825) que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou, os respectivos servidores: |
18/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/GP |
RETIFICA, em partes, a Portaria nº. 012/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE nº. 28.913 de 21/01/2025, página 46, a fim de incluir o número de matrícula dos servidores no ANEXO 1 - AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO 2024 |
06/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 169/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT |
24/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 046/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
06/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 110/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
19/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 518/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
15/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 539/GP |
Credenciar, a título precário a empresa 52.668.263 ADENILDO ALVES DE SOUZA |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/CGD |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 10/09/2024; Mantém os atuais membros da Comissão Processante |
31/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 190/CGD |
Substitui as servidoras como membros da Comissão Processante do Padic nº 004/2023, instaurado pela Portaria nº 034/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 625/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 415/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 259/2024 |
06/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 386/GP |
Designar servidor para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito |
22/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 350/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
06/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 441/GP |
Credenciar título precário clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 098/GP |
AUTORIZAR o servidor ALTAIR DE MORAIS RIBEIRO, Lotado na GERÊNCIA DE OBRAS a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS no município BARRA DO GARÇAS |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 179/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 330/2016, instaurado pela Portaria nº 330/2016/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 436/GP |
Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 168/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2024, constituída pela Portaria nº 135/2024/CGD/DETRAN-MT |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 323/GP |
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 123/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 320/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2024 |
22/07/2024 |
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