| Portaria Detran |
Port. Nº 736/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual nº 7.692, de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 254351737590, referente ao reboque de placa, Renavam, Marca/Modelo e chassis mencionados abaixo, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço nº 00276702/2025, na 8ª Ciretran de Barra do Bugres. |
23/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 726/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - C serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
18/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 751/GP |
Estabelece o calendário de licenciamento anual dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 2026, conforme o algarismo final da placa de identificação e os seguintes prazos: |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; |
20/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 033/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 087/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 038/2022, instaurado pela Portaria n° 345/2022/GP/DETRAN-MT, de 02 de junho de 2022, em face apenas da parte processada e pessoa jurídica mencionada abaixo, devido ao objeto da decisão do PADIC em voga ter se tornado impossível para essa parte processada, conforme previsão do art. 66 da Lei Estadual n° 7.692, de 1º de julho de 2002. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 293/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 010/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte CONTRATO de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT. |
09/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 494/GP |
Designas os Servidores nomeados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Fornecimento:09/2025 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA - Aquisição de material de consumo, headsets com microfone. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 580/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 185/CGD |
Revogar a Portaria Vestibular nº 184/2024/CGD/DETRAN/MT, cujo extrato foi publicado na página nº. 177 da edição nº 28.823 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 06/09/2024 |
10/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 549/GP |
Conceder a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 09 de outubro 2024, para conclusão do processo eleitoral em Curso |
12/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 061/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 353/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 423/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 456/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 452/GP |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 249/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82; |
02/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 250/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
02/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 010/GP |
Altera a Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
08/01/2026 |
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