| Portaria Detran |
Port. Nº 421/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2025 - RV PROFICUO LTDA |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 466/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2021 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 607/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 047/2021/CPPADIC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/13253), resolve: |
09/12/2024 |
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Port. Nº 019/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 687/2025 - Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 029/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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Port. Nº 616/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
16/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 646/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 072/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA MAGIA DO SABER LTDA, credenciada junto ao município de ROSARIO OESTE/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 444/GP |
Credenciar, a empresa privada de vistoria veicular relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 316/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 326/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 321/GP |
Tornar sem efeito o descredenciamento por inatividade os Escritórios de Despachantes listados |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 222/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 859/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/20035, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretor de Ensino, Instrutora e Instrutor abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 256/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRANCOR, com última alteração realizada por meio da Portaria nº. 178/2024/CGD/DETRAN/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 655/GP |
Aprova a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores do DETRAN para o ano de 2025 |
23/12/2024 |
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Port. Nº 511/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 353/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT (implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT), os respectivos servidores elencados abaixo. |
13/08/2025 |
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Port. Nº 267/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 036/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 039/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 2424/2025 - Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, o qual tem como objeto a conjunção de esforços e recursos financeiros para realizar a construção do novo prédio da 49ª Ciretran do DETRAN/MT no município de LUCAS DO RIO VERDE/MT, em consonância com o Plano de Trabalho. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 307/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2025 - CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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